Câmara aprova pauta-bomba após decisões de Lula e Moraes

Em uma sessão tumultuada e marcada por reações ao Executivo e ao Judiciário, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (16), um projeto que autoriza a concessão de crédito subsidiado de até R$ 30 bilhões para o agronegócio, com recursos do Fundo Social do pré-sal. A proposta, considerada uma pauta-bomba por ampliar significativamente as despesas da União, agora segue para o Senado.

A votação ocorreu poucas horas após dois episódios que causaram incômodo entre os parlamentares: o anúncio do veto do presidente Lula (PT) ao projeto de ampliação do número de deputados federais, e a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restabelecer o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), revertendo uma deliberação anterior do Congresso.

O resultado no plenário — 346 votos a favor e 93 contra — foi comemorado por produtores rurais do Rio Grande do Sul, que se reuniram com deputados após a sessão. Para parlamentares do Centrão e até de parte da base governista, a aprovação da matéria foi uma forma de retaliação, ainda que alguns apontassem que o projeto poderia entrar na pauta desde a tarde.

A sessão foi marcada por tensão, não apenas pelo contexto desta quarta, mas também pela sobrecarga de temas em discussão — 44 itens estavam na ordem do dia, já que a sessão pode ter sido a última antes do recesso parlamentar.

Em meio ao clima acalorado, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegou a deixar momentaneamente o Plenário da Câmara para se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e, em seguida, com líderes do Centrão e representantes do setor agropecuário. Após essas conversas, deu sinal verde para a votação da proposta, considerada sensível pelo governo Lula.

O projeto originalmente previa apoio financeiro a pequenos produtores rurais, mas sofreu alterações e passou a incluir refinanciamento de dívidas do agronegócio em geral, com juros subsidiados, utilizando verbas do Fundo Social do pré-sal — criado para destinar royalties do petróleo a áreas como saúde, educação e habitação.

Além da proposta que libera o crédito bilionário ao setor agropecuário, a Câmara também aprovou um projeto que altera os valores do Fundo Garantia-Safra, voltado a agricultores afetados por eventos climáticos extremos. A medida também seguirá para análise do Senado. Já um projeto que criava novas vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi retirado de pauta, após a decisão de Moraes sobre o IOF.