GeralProdução de papel e celulose e de petróleo e gás cresce no ES em abril BrasilEstudantes têm até as 23h59 desta sexta para fazer a inscrição no EnemPolíticaSenado deve votar aumento de vagas para deputados na próxima semanaBrasilGoverno pede ao STF abertura de crédito para ressarcir aposentadosPolíticaLula perde para Bolsonaro em segundo turno, aponta pesquisa
Seus Direitos
Seus direitos 06/06/2025 - 14h53
STF retoma o julgamento das redes sociais Por Dr. Heitor Vieira
Seus Direitos 21/05/2025 - 09h23
Revista vexatória em supermercado pode gerar indenização Por Dr. Heitor Vieira de Melo
Seus Direitos 30/04/2025 - 10h39
Escândalo no INSS: saiba todos os seus direitos Por Dr. Heitor Vieira de Melo
Seus direitos 16/04/2025 - 10h09
Como funciona a imunidade parlamentar e a liberdade de opinião, palavras e voto? Por Dr. Heitor Vieira de Melo
Seus Direitos 27/03/2025 - 09h32
“Batom Vermelho”: a condenação de Débora é irrazoável, desproporcional e fere o Estado Democrático de Direito Por Dr. Heitor Vieira de Melo
Seus direitos 19/03/2025 - 14h50
A ditadura judicial brasileira: como o STF tem mudado os rumos da República Por Dr. Heitor Vieira de Melo
Seus Direitos 20/02/2025 - 10h16
A família Bettim perde suas terras: Decreto presidencial poderia ser revogado Por Dr. Heitor Vieira de Melo
Seus Direitos 30/01/2025 - 09h55
Guarda Municipal não pode realizar busca pessoal nem abordagens, salvo em flagrante delito Por Dr. Heitor Vieira de Melo
Seus Direitos 31/12/2024 - 09h25
Governador do ES afirma que o país tem um “presidencialismo de fachada”, mas o que isso significa? Por Dr. Heitor Vieira de Melo
Seus Direitos 18/12/2024 - 08h32
Prefeitos podem aumentar o próprio salário a menos de trinta dias do fim do mandato? Por Dr. Heitor Vieira de Melo
Seus Direitos 05/12/2024 - 08h47
“Exú nas escolas”: afinal, é permitido culto religioso em ambientes escolares? Por Dr. Heitor Vieira de Melo
Seus Direitos 20/07/2022 - 11h21
Posso passar no pedágio se esquecer o dinheiro? Com Dr. Gabriel Biondes
Seus Direitos 23/06/2021 - 11h22
Morar junto, equivale ao casamento na hora da separação? Por Dr. Gabriel B. Nascimento
Seus Direitos 09/06/2021 - 10h08
Excesso de ligações de cobrança, o que fazer? Por Dr. Gabriel B. Nascimento
Seus Direitos 26/05/2021 - 10h36
Juizado Especial ou Procon, qual devo procurar em caso de danos na relação de consumo Por Dr. Gabriel B. Nascimento
Sobre Seus Direitos
Auxiliando no conhecimento do mundo jurídico, com o Dr. Heitor Viera, Advogado, especialista em direito eleitoral, advocacia consultiva e contratos públicos. Atualmente exerce o cargo de vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-Serra.
Mais lidas
1
Geral - Há 4 dias Hudinho Martins: “Não é fácil passar o que passei” O apresentador e comunicador Hudinho Martins enfrentou um dos momentos mais delicados de sua vida ao sofrer um Tromboembolismo Pulmonar (TEP), que o levou à UTI por sete dias. O incidente ocorreu no início de maio e quase custou sua vida.
2 Política - Há 3 dias Bloomberg diz que Lula perdeu o rumo e está se desintegrando
3 Política - Há 3 dias Alcântaro x Dary: faíscas no plenário
4 Brasil - Há 4 dias Dia dos Namorados impulsiona vendas e aquece o comércio em 2025
5 Política - Há 5 dias Brasil está maduro para mudar o sistema eleitoral, diz Barroso
© Copyright 2025 - Jornal O Diário - Todos os direitos reservados