Conspar protocola abaixo assinado na PMA contra Taxa do Lixo

Após alguns dias de recolhimento de assinaturas junto à população que aderiu de forma espontânea o movimento, o Conspar (Conselho Popular de Aracruz) que representa as Associações de Moradores protocolou na tarde desta segunda-feira (30) um ofício com reivindicações quanto os valores determinados pela prefeitura para a cobrança da Taxa de Lixo. Somaram para contribuir com as assinaturas o Pro-Voc (Grupo de Acompanhamento ao Legislativo) que tem pressionado os vereadores a tomarem alguma medida sobre o fato.

A presidente Lúcia de Oliveira e o vice Marcelo Mendes estiveram juntos no protocolo geral da PMA para entregar o documento que traz as seguintes solicitações.

1)  Seja elaborado Projeto de Lei instituindo subsídio/subvenção e uma nova forma de cálculo, capaz de reduzir em pelo menos 80% o atual valor da Taxa de Lixo;

2)  Seja promovida REUNIÃO ou AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater o projeto proposto, preferencialmente na sede do CONSPAR, com a presença do Prefeito Municipal;

3)  Seja promovida a suspensão da cobrança da Taxa de Lixo, até que se alcance minimamente o equilíbrio jurídico-econômico, esperado pela população.

A prefeitura divulgou mais um adiamento do pagamento, desta vez a data foi prorrogada para o próximo dia 15 de junho segundo a PMA. O valor questionado pela população teve uma pequena redução de 22,65% que ainda o mantém acima do esperado por aquele que pretendem pagar a taxa.

Grupos de estudos, discussões e debates em torno do tema não chegaram ao fim e a prefeitura ainda não conseguiu estabelecer uma explicação convincente para a população, apenas que trata-se de uma Lei federal a ser cumprida.

Na Câmara, vereadores mesmo pertencendo a base aliada do prefeito discordam frontalmente das ações da PMA e até fazem mea-culpa por terem aprovado a Lei municipal que regulamentou a forma e os valores que hoje geram os debates.

Agora mais uma vez o Conspar espera ter a discussão sendo feita junto as comunidades para que o valor da Taxa de Lixo seja reduzido.