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Geral Justiça

Novos Desembargadores são empossados em sessão solene realizada no TJES

Rachel Durão Correia Lima, Júlio César Costa de Oliveira, Helimar Pinto e Eder Pontes da Silva passam a compor o Tribunal Pleno.

03/12/2021 09h42
Por: Redação O Diário Fonte: TJES
Novos desembargadores tomaram posse na noite de ontem.
Novos desembargadores tomaram posse na noite de ontem.

A cerimônia de posse dos quatro novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), aconteceu na tarde desta quinta-feira (02), no Salão Pleno do Palácio da Justiça. A sessão aconteceu em formato híbrido e foi acompanhada por representantes institucionais, familiares, magistrados e servidores.

Tomaram posse a desembargadora Rachel Durão Correia Lima, promovida por antiguidade, e os desembargadores Júlio César Costa de Oliveira e Helimar Pinto, eleitos por merecimento, em sessão do Tribunal Pleno realizada no último dia 19/11. Já o desembargador Eder Pontes da Silva, que também foi empossado solenemente nesta quinta-feira (02), foi escolhido pelo governador Renato Casagrande (PSB), a partir da lista tríplice formada pelo Tribunal Pleno e encaminhada pelo TJES, segundo a regra do quinto constitucional.

A mesa de honra foi composta pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado estadual Erick Musso (Republicanos), pelo prefeito de Vitória, Lorenzo Pazzolini (Republicanos), pelo deputado federal Josias da Vitória (Cidadania), pelo secretário geral da OAB/ES Marcus Felipe Botelho Pereira, representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, pelo sub-defensor público geral do Espírito Santo, Saulo Alvim Couto, pelo presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo, Rodrigo Flávio Freire Farias Chamon, pelo diretor do foro da Justiça Federal no Espírito Santo, Fernando Cesar Baptista de Mattos, e pelo secretário-geral do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Marcelo Tavares de Albuquerque.

Os novos desembargadores foram conduzidos ao Salão Pleno pelo decano da Corte, desembargador Adalto Dias Tristão, e pela mais nova desembargadora do TJES, Elisabeth Lordes. Após a execução do hino nacional e do hino do Espírito Santo pela Banda da Polícia Militar, os empossados prestaram compromisso legal para exercer o cargo de desembargador e foram homenageados com o colar do mérito judiciário, entregue por familiares.

O presidente do TJES, Ronaldo Gonçalves de Sousa, em seu discurso aos desembargadores empossados, afirmou ser uma data muito especial, que o enche de alegria por inúmeros motivos.

“A trajetória não foi fácil, mas conseguimos cumprir todos os desafios e hoje compartilhamos com vossas excelências esse sonho – de preencher as vagas de desembargador. Tudo que se espera de um desembargador é que continue o belíssimo trabalho que fez durante a função de magistrado, e, no caso do desembargador Eder Pontes, na função de membro do ministério público, mantendo até o final os mais importantes predicados da carreira, obrigações indisponíveis do julgador, quais sejam a imparcialidade, a independência, a honestidade, a fidelidade à justiça e o amor ao próximo e ao nosso estado do Espírito Santo.” finaliza o presidente.

Ao saudar os empossados, o desembargador Adalto Dias Tristão destacou que: “Todos os quatro desembargadores estão muito preparados, com excelente formação e larga experiência. Passaram por inúmeras Comarcas e conhecem a realidade do Judiciário e do jurisdicionado, especialmente dos mais desamparados. Devem e estão prontos, preparados para superar obstáculos”.

O desembargador Júlio César Costa de Oliveira falou sobre a emoção de ser promovido ao cargo de desembargador: “Meus estimados familiares e amigos, confesso que desfruto de uma emoção forte e divido com todos o meu êxito, pois completando no próximo dia 04, sábado, 30 anos da arte de julgar, fui agraciado pelos senhores desembargadores com o mais alto posto de nossa carreira, ou seja, o cargo de desembargador e pelo critério de merecimento. Esse ato que é rotina na vida do Tribunal, mas é festa e consagração de carreira para os que investem na honrosa posição de membros dessa Corte”.

Em comovente discurso, a desembargadora Rachel Durão Correia Lima também ressaltou a importância de tal reconhecimento em sua trajetória profissional: “Assumo com humildade as elevadas funções no cargo de desembargadora do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Sei por isso o peso de minhas responsabilidades perante o estado, a sociedade e minha consciência. Oriunda de família de carreira jurídica e criada sob rígidos padrões de moralidade, amor e respeito ao próximo, as lições máximas que aprendi na vida me vieram desde a infância, principalmente pela ternura e simplicidade de minha mãe, e da tenacidade e vigorosidade de meu pai, que foram permanentes incentivadores do meu progresso e desenvolvimento moral e material”.

O desembargador Helimar Pinto fez um relato da evolução do Judiciário capixaba que se confunde com sua própria história. O magistrado também externou seu orgulho em compor o Tribunal de Justiça: “Chego hoje ao topo da carreira da magistratura estadual capixaba e assumo com muita honra o cargo de desembargador. Tenho consciência de que não se trata de uma missão fácil até porque assumo a vaga deixada com a aposentadoria do eminente desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, reconhecidamente um intelectual, dotado de vasta cultura geral e jurídica. Mas penso que, ao longo desses 31 anos de magistratura adquiri experiência suficiente para enfrentar esse novo desafio”.

Egresso do Ministério Público, o desembargador Eder Pontes da Silva, enfatizou a necessidade de lembrar do passado e olhar para o futuro sem medo: “Celebro hoje uma importante transição da minha trajetória profissional, redirecionando a bússola para uma nova estrada a seguir, o que não significa que o caminho outrora percorrido não era o ideal, ao contrário, foi ele que me trouxe até aqui, por isso, ao olhar para trás me sinto orgulhoso e grato pela minha história no Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Quanto ao momento presente, recebo com indescritível alegria, pois para mim significa o coroamento da minha carreira profissional”.

A desembargadora Rachel Durão Correia Lima vai compor a 1ª Câmara Criminal, o desembargador Júlio César Costa de Oliveira vão integrar a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, enquanto os desembargadores Helimar Pinto e Eder Pontes da Silva vão compor a Segunda Câmara Criminal do TJES.

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