Esquerda vota contra dobrar pena de corruptos na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), um projeto de lei que dobra a pena para pessoas condenados por casos de corrupção envolvendo recursos destinados ao enfrentamento da pandemia. O PL 1485/20 agora segue para o Senado.

Apesar de ter sido aprovado com ampla maioria, por 421 a 64, o PL sofreu resistência do PT, PSOL e PCdoB, que votaram em bloco contra a medida.

O projeto de lei propõe dobrar a pena de crimes como associação criminosa, emprego irregular de verbas públicas e corrupção passiva e ativa que sejam cometidos com verbas públicas que seriam usadas no combate ao estado de calamidade.

A pena também será duplicada para quem fraudar a Lei de Licitações, crime comum apurado na pandemia. Neste caso, é frequenta ver sobrepreço na compra de insumos e contratação de empresas.