Ex-presidente Alberto Fernández é processado por corrupção

A Justiça da Argentina processou, nesta quinta-feira (10), o ex-presidente Alberto Fernández, sob a acusação de que atos de corrupção teriam sido praticados durante seu governo. As acusações se referem à contratação, com dinheiro público, de seguros que teriam beneficiado o marido de sua secretária particular.

O juiz Sebastián Casanello indiciou Fernández pelo crime de “negociações incompatíveis com o exercício da função pública”. No Código Penal argentino, a pena para esse crime varia de um a seis anos de prisão, e proibição perpétua de exercer cargos públicos. Além do ex-presidente, outras 33 pessoas também foram processadas.

Casanello detalhou em sua decisão que Héctor Martínez Sosa, corretor de seguros e marido de María Cantero, assistente particular do ex-presidente, foi beneficiado por um decreto de 2021 assinado por Fernández. Esse decreto determinava que entidades públicas deveriam contratar os serviços da empresa Nación Seguros.

O juiz também embargou 14,6 bilhões de pesos (R$ 64,3 milhões) em bens de Fernández. Cantero foi processada por negociações incompatíveis e descumprimento dos deveres de funcionária pública; Martínez Sosa, como partícipe necessário do crime de negociações incompatíveis; e o ex-chefe da Nación Seguros, Alberto Pagliano, por administração fraudulenta agravada e negociações incompatíveis.

Fernández havia sido indiciado em fevereiro de 2024 pelo promotor federal Ramiro González, após uma denúncia da advogada Silvina Martínez. Ela o acusou dos crimes de violação dos deveres de funcionário público, abuso de autoridade e peculato.

A denúncia pedia investigação sobre supostas irregularidades envolvendo o decreto 831, assinado por Fernández em dezembro de 2021. Esse decreto exigia que todos os órgãos públicos contratassem seguros da Nación Seguros, empresa do banco estatal Banco Nación. A suspeita é que amigos do ex-presidente teriam sido beneficiados como intermediários, cobrando milhões em comissões.