Telegram fecha acordo com TSE contra fake news

Nesta terça-feira (17), o Telegram assinou um memorando se comprometendo a marcar notícias falsas que circulam na rede social. O acordo surge após meses de indefinição, mas não prevê supressão desses conteúdos. Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicar os conteúdos falsos, que deverão ser analisados pela plataforma e posteriormente sinalizados após avaliação das duas partes.

O documento definiu os termos da parceria entre o Telegram e o TSE no combate às notícias falsas durante o período eleitoral. Em março deste ano, a plataforma de troca de mensagens aderiu ao Programa de Enfrentamento à Desinformação instituído pela Corte. No entanto, ainda faltava estabelecer quais compromissos o aplicativo estava disposto a assumir.

O Telegram protagonizou diversos impasses com as Corte Superiores do país. No início deste ano, o Telegram chegou a ter uma ordem de suspensão das suas atividades no País, a mando do vice-presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Após a determinação da Justiça, a plataforma recuou da estratégia de ignorar as autoridades e passou a celebrar acordos de cooperação.

Na parceria fechada nesta terça com o TSE, o Telegram se comprometeu a criar um canal oficial do tribunal para divulgar informações oficiais sobre as eleições, além de estabelecer um meio de comunicação extrajudicial para que a Corte realize denúncias de notícias falsas.

O aplicativo fica, portanto, obrigado a realizar investigações internas para verificar se os canais indicados violam os termos de serviço e políticas da plataforma. Esses processos vão definir quais conteúdos serão considerados fake news.

O acordo ainda prevê o desenvolvimento de um robô para tirar dúvidas dos usuários sobre o processo eleitoral. Em contrapartida, o TSE prometeu fornecer informações e relatórios sobre a preparação das eleições que possam servir para a plataforma desenvolver melhorias em seus programas e otimizar as políticas internas.

Em comunicado sobre a parceria, o TSE afirmou ter sido o primeiro órgão eleitoral no mundo a fechar um acordo com o Telegram com previsões claras de ações concretas de cooperação.

Por fim, o acordo estabeleceu a obrigatoriedade de o Telegram divulgar o canal do TSE para todos os usuários no país, com o objetivo de oferecer uma fonte segura de informações sobre as eleições.