O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (30) que avisou o governo Lula de que havia risco de o Parlamento derrubar o decreto do IOF. No Instagram, o deputado ainda criticou a estratégia governista de acusar o Congresso de trair interesses do povo. O presidente Lula (PT), por sua vez, disse, durante cerimônia no Planalto, que um país “começa a ser justo pela tributação”.
No vídeo publicado por Motta, um narrador diz ser “fake” que o Congresso não olha para o povo e que o governo tenha sido pego de surpresa. Em seguida, o presidente da Câmara aparece e afirma que “quem alimenta o nós contra eles acaba governando contra todos”. Depois, ele menciona os 383 votos favoráveis à derrubada do decreto que aumentava o IOF “de deputados de esquerda e de direita”.
– A polarização política no Brasil tem cansado muita gente, e agora querem criar a polarização social – afirma.
O deputado destaca, na sequência, propostas de autoria do governo que foram aprovadas na mesma sessão da Câmara que sustou o decreto do IOF, como o consignado privado e a Medida Provisória do Fundo Social.
ICEBERG
O parlamentar também diz no vídeo que alertou o governo sobre “o barco em direção ao iceberg” e afirma que não serve a nenhum partido.
– Capitão que vê o barco indo em direção ao iceberg e não avisa não é leal, é cúmplice. E nós avisamos ao governo que essa matéria do IOF teria muita dificuldade de ser aprovada no Parlamento. O presidente de qualquer poder não pode servir a um partido, ele tem que servir ao seu país – declarou.
A Câmara derrubou o decreto sobre o IOF na última quarta-feira (25). Motta havia anunciado, na noite anterior, na rede social X, que pautaria o tema no Plenário da Casa.
STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu redistribuir a ação movida pelo PSOL contra a derrubada do decreto do governo que elevaria o IOF. Com isso, a ação sai da relatoria do ministro Gilmar Mendes – que havia recebido o processo por sorteio – e passa para o ministro Alexandre de Moraes, que já é relator de ação do PL contra a alta do IOF.
A redistribuição foi feita a pedido de Gilmar, que na última sexta (27) enviou despacho a Barroso solicitando que ele avaliasse a remessa da ação para Moraes com o objetivo de evitar decisões contraditórias sobre o mesmo tema.