AGU dá 24h para Meta e TikTok removerem conteúdos sobre Janja

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nesta quarta-feira (14), a Meta – responsável pelas plataformas Instagram, Facebook, Threads, WhatsApp -, além do TikTok, para que removam, em até 24 horas, conteúdos considerados falsos sobre a viagem da comitiva do governo brasileiro à Rússia. A medida atende a um pedido da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.

As publicações alvo do questionamento da AGU afirmam que a primeira-dama Janja da Silva teria sido barrada ao chegar na Rússia, carregando malas que estariam cheias de dinheiro, supostamente desviado de fraudes no INSS. Uma postagem que circula nas redes mostra o que seria uma imagem de Janja ao lado de diversas bagagens.

Na comunicação extrajudicial enviada pela AGU às empresas, o órgão diz que as mensagens publicadas possuem, no entanto, “conteúdo desinformativo com potencial de vulnerar a estabilidade institucional e de comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União”.

A AGU declara ainda que, caso as plataformas não removam o conteúdo solicitado, elas poderão incorrer em omissão culposa, ensejando sua responsabilização. Janja foi à Rússia a convite do governo russo, cumprindo agendas entre os dias 3 e 7 de maio, antes da chegada do presidente Lula (PT).