Tribunal de Justiça do Espírito Santo se prepara para a XIV Semana Nacional da Conciliação

Em preparação para a Semana Nacional de Conciliação, que acontece a partir da próxima segunda-feira, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) instituiu e convocou a equipe de trabalho para atuar na Pauta Concentrada, que será realizada na Comarca de Vitória, no período de 04 a 08/11, das 8h às 18h.

O ato normativo conjunto nº 158/2019, publicado no e-diário desta sexta-feira (01/11), foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, e pela supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Janete Vargas Simões.

Foram convocados oito mediadores judiciais. De acordo com o ato, “a equipe de trabalho promoverá os atos executivos necessários à realização das sessões de mediação e conciliação, devendo cumprir o Código de Ética dos Mediadores Judiciais, estabelecido pela Resolução 125/10, do Conselho Nacional de Justiça, ficando responsáveis pela coordenação e/ou condução das mediações e conciliações realizadas.”

A Semana Nacional da Conciliação integra a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça. Para o período, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito.