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Geral Justiça

Desembargador Fabio Clem de Oliveira é eleito para presidir o Tribunal de Justiça no próximo biênio

O Pleno definiu ainda os demais integrantes da nova mesa diretora do TJES e do TRE-ES, que terá o desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama como presidente.

08/10/2021 11h25
Por: Redação O Diário Fonte: TJES
Desembargador Fabio Clem de Oliveira vai presidir o TJES.
Desembargador Fabio Clem de Oliveira vai presidir o TJES.

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) elegeu, nesta quinta-feira (07/10), a Mesa Diretora que vai administrar o Poder Judiciário Estadual no biênio 2022/2023. À unanimidade de votos, o Tribunal Pleno escolheu o desembargador Fabio Clem de Oliveira para o cargo de presidente da Corte.

Já para a função de vice-presidente do TJES foi eleito o desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, enquanto o desembargador Carlos Simões Fonseca será o novo corregedor-geral da Justiça. O vice-corregedor da Justiça Estadual será o desembargador Robson Luiz Albanez.

A eleição para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) também foi unânime. O desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama será o novo presidente do TRE-ES, que terá o desembargador Namyr Carlos de Souza Filho como vice-presidente/corregedor. Como primeiro suplente, foi escolhido o desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho e a desembargadora Janete Vargas Simões como segunda suplente.

Já o Conselho Superior da Magistratura do TJES será formado pela Mesa Diretora (Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral) e terá como membros vogais a desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira e o desembargador Jorge do Nascimento Viana, e como suplentes vogais os desembargadores Ewerton Schwab Pinto Júnior e Fernando Estevam Bravin Ruy.

O presidente eleito, desembargador Fabio Clem de Oliveira, agradeceu aos colegas desembargadores e juízes pela confiança depositada: “Que nós sigamos juntos, compartilhando todas as nossas dificuldades para encontrarmos as soluções que precisarmos para fazer com que o Tribunal de Justiça siga o lugar que deve seguir, se consolide como instituição, se consolide como representação da sociedade capixaba na prestação da jurisdição”.

“Espero poder corresponder a todos e o que sempre prometi é muita dedicação para que nós, juntos, possamos fazer o melhor que o Tribunal puder fazer”, completou o desembargador Fabio Clem.

A procuradora-geral da Justiça do Ministério Público, Luciana Andrade, cumprimentou a mesa diretora eleita para o biênio 2022/2023: “Desejo que esse próximo mandato, assim como o atual, seja de júbilo, de muito sucesso e de muito resultado para a sociedade capixaba, tão carente de justiça, tão carente da garantia de seus direitos fundamentais”, destacou a procuradora.

O mandato do atual presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, se encerra em dezembro. A data da eleição da nova mesa diretora do TJES foi definida para respeitar o prazo de transição entre as duas gestões, conforme é determinado pela Resolução nº 95/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A posse dos eleitos está prevista para acontecer em dezembro de 2021, em sessão solene do Tribunal Pleno, em data a ser ainda definida. Os empossados entrarão em exercício das respectivas funções no dia imediatamente subsequente à realização da sessão de posse.

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