Suprema Corte dos EUA mantém lei contra transição de menores

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quarta-feira (18) manter a lei do Tennessee que proíbe cuidados de transição de gênero para menores de idade. A decisão, por 6 votos a 3, pode impactar outros 25 estados com leis semelhantes.

A lei veta o uso de bloqueadores de puberdade e hormônios para tratar jovens trans. O caso foi levado à Justiça por três adolescentes, seus pais e um médico, que alegaram violação da Constituição por discriminação de gênero.

O presidente da Corte, John Roberts, afirmou que a norma responde a um “debate contínuo entre especialistas médicos” sobre os riscos desses tratamentos e que a lei SB1 “não é discriminatória”.

Já a ministra Sonia Sotomayor, em voto contrário, disse que a decisão “abandona crianças trans e suas famílias aos ventos da política”. Ela leu sua discordância em plenário para destacar sua posição.

Grupos LGBTQ criticaram a decisão. A Human Rights Campaign classificou o resultado como “devastador” e acusou a Corte de permitir que políticos interfiram em decisões médicas.

O procurador-geral do Tennessee, Jonathan Skrmetti, comemorou a decisão como “uma grande vitória” e defendeu que os estados tenham autonomia para decidir sobre esse tipo de lei. AS informações são da BBC.